Termos e Condições de Uso do Site

Estes termos e condições de uso regulam o acesso e a utilização do site https://movimentobemestar.com.br/ (doravante, o “Site”), de propriedade da associação civil sem fins lucrativos MOVIMENTO BEM-ESTAR, associação privada inscrita sob o CNPJ nº 50.621.503/0001-52, com sede a Rua C236, nº279, Setor Jardim América, Goiânia/GO, CEP 74.290-130. (doravante, a “Associação”).

Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário (doravante, o “Usuário”) declara ter lido, compreendido e aceitado estes termos e condições de uso, bem como a política de privacidade disponível no Site.

1. OBJETO E FINALIDADE DO SITE

O Site tem como objeto e finalidade fornecer informações sobre a Associação, seus objetivos, atividades, eventos, projetos e parceiros, bem como possibilitar a adesão de novos associados e a interação com os associados já existentes. O Site não tem fins lucrativos nem comerciais, sendo mantido exclusivamente pela Associação com recursos próprios.

2. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE

O acesso e a utilização do Site são gratuitos e livres para qualquer pessoa maior de 18 anos ou menor emancipado.

O Usuário se compromete a utilizar o Site de forma lícita, ética e responsável, respeitando os direitos da Associação e de terceiros, bem como a legislação vigente.

O Usuário se responsabiliza pelos dados fornecidos no Site, devendo mantê-los atualizados e verídicos.

O Usuário se responsabiliza pelo uso adequado dos recursos disponíveis no Site, tais como formulários de contato, comentários, avaliações e outros meios de comunicação.

O Usuário não poderá:

  • Utilizar o Site para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários à moral e aos bons costumes;
  • Violar os direitos de propriedade intelectual da Associação ou de terceiros;
  • Difamar, injuriar, caluniar ou ofender a Associação ou qualquer pessoa relacionada ao Site;
  • Divulgar informações falsas, incompletas ou enganosas sobre o Site ou a Associação;
  • Transmitir ou introduzir no Site vírus, malware ou qualquer outro código malicioso que possa danificar ou comprometer o funcionamento do Site ou dos dispositivos dos Usuários;
  • Acessar ou tentar acessar áreas restritas do Site sem autorização;
  • Interferir ou tentar interferir na segurança ou na estabilidade do Site.

A Associação se reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso do Usuário ao Site em caso de violação destes termos e condições de uso ou da legislação vigente.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, vídeos, sons, logotipos, marcas, ícones e outros elementos gráficos, é de propriedade exclusiva da Associação ou de terceiros que autorizaram seu uso no Site.

O Usuário reconhece que o acesso e a utilização do Site não lhe conferem nenhum direito ou licença sobre o conteúdo do Site.

O Usuário poderá visualizar, baixar e imprimir o conteúdo do Site para uso pessoal e não comercial, desde que mantenha intactos os créditos e as indicações de propriedade intelectual.

O Usuário não poderá reproduzir, modificar, distribuir, transmitir ou comercializar o conteúdo do Site sem a prévia e expressa autorização da Associação.

4. LINKS PARA OUTROS SITES

O Site poderá conter links para outros sites que não são de responsabilidade da Associação.

A Associação não se responsabiliza pelo conteúdo, pela qualidade, pela segurança ou pela disponibilidade dos sites vinculados.
O Usuário deverá verificar os termos e condições de uso e a política de privacidade dos sites vinculados antes de acessá-los ou utilizá-los.

5. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Associação se esforça para manter o Site atualizado, completo e correto, mas não garante a ausência de erros, imprecisões ou omissões no conteúdo do Site.

A Associação não se responsabiliza por eventuais danos ou prejuízos decorrentes do acesso ou da utilização do Site, tais como:

  • Danos causados por vírus, malware ou qualquer outro código malicioso que possa afetar os dispositivos dos Usuários;
  • Danos causados por falhas, interrupções ou indisponibilidades do Site ou dos serviços de internet;
  • Danos causados por ações de terceiros que possam comprometer a segurança ou a integridade do Site ou dos dados dos Usuários;
  • Danos causados por informações falsas, incompletas ou enganosas fornecidas pelos Usuários ou por terceiros no Site;
  • Danos causados por decisões tomadas com base nas informações disponíveis no Site.

A Associação não se responsabiliza pela veracidade, pela qualidade ou pela legalidade dos conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por terceiros no Site ou em sites vinculados.

6. COOKIES

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7. ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

A Associação se reserva o direito de alterar estes termos e condições de uso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação no Site.

O acesso e a utilização do Site após as alterações implicam na aceitação dos novos termos e condições de uso pelo Usuário.

8. LEI APLICÁVEL E FORO

Estes termos e condições de uso são regidos pela legislação brasileira.